Política de Privacidade

1. Quem somos

A MenteON (“MenteON”, “nós”) é uma plataforma digital que conecta psicólogos credenciados a beneficiários de empresas e órgãos públicos contratantes. Nosso CNPJ está em processo de constituição. Enquanto isso, nos comprometemos com os princípios da LGPD e das normas vigentes do Conselho Federal de Psicologia.

DPO (Encarregado): em processo de nomeação formal. Contato provisório: privacidade@menteon.app

2. Que dados coletamos

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento, gênero, matrícula (quando fornecida pelo contratante).
• Dados clínicos: queixa inicial, evolução das sessões, registros do diário emocional (quando preenchido pelo paciente), feedbacks pós-sessão. Esses dados são considerados dados sensíveis de saúde.
• Dados de uso: logs de acesso, IP, device, navegador, horários de login e ações na plataforma (audit trail LGPD).
• Dados de vídeo: as sessões por videoconferência são realizadas via Daily.co; não gravamos nem armazenamos o conteúdo das chamadas.

3. Finalidades do tratamento

• Prestar o serviço de psicoterapia online de forma segura.
• Gerenciar contratos e cotas entre contratantes e a MenteON.
• Processar repasses financeiros a psicólogos parceiros.
• Emitir relatórios agregados e anonimizados para gestores (sem identificação clínica).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (CFP, LGPD, Lei 14.133/2021).
• Enviar lembretes de sessão e comunicações operacionais.

4. Base legal

O tratamento de dados pessoais baseia-se no art. 7º da LGPD (execução de contrato ou preliminares). O tratamento de dados sensíveis de saúde baseia-se no art. 11, II (proteção da vida) e art. 11, §2º (consentimento específico para fins de saúde), conforme as bases legais que forem confirmadas na validação jurídica desta minuta.

5. Com quem compartilhamos

• Psicólogo vinculado: acesso ao prontuário e dados de contato do paciente atribuído.
• Gestor do contratante: apenas dados operacionais agregados (número de sessões, adesão, NPS) — nunca conteúdo clínico ou identificação individual sem anonimização mínima (k-anonymity ≥ 5).
• Prestadores de serviço: Daily.co (videoconferência), Supabase (hospedagem e banco de dados), Vercel (hospedagem da aplicação), Resend (envio de e-mails). A validação de contratos de tratamento e documentos equivalentes integra o gate jurídico antes do go-live.
• Órgãos públicos: apenas quando houver determinação legal ou judicial específica.

6. Segurança

Adotamos criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256). Evoluções clínicas são criptografadas com chave exclusiva via pgcrypto + Vault. Acesso ao prontuário é restrito ao psicólogo autor via RLS no banco de dados. Gestores não conseguem ler prontuários ou feedbacks textuais — validado por testes de RLS em 2026-04-23.

7. Retenção

Os prazos de retenção para dados cadastrais, prontuários e logs serão definidos na versão validada, conforme as obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis. Encerrado o prazo aprovado, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura, quando juridicamente permitido.

8. Seus direitos

Acesse o Canal do Titular dentro da plataforma para exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento.

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais de sessão (Supabase Auth) e de preferências de interface (ex: sidebar colapsada). Não utilizamos cookies de rastreamento comportamental ou publicitários.

10. Alterações

A forma e a antecedência para comunicar alterações materiais serão definidas na versão validada. Toda atualização publicada indicará sua data no topo.